Anac gastou apenas um terço do orçamento previsto para fiscalização em 2010
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) usou até agora apenas um terço do orçamento previsto neste ano para a regulação e fiscalização da aviação civil. Segundo dados da ONG Contas Abertas, a agência desembolsou R$ 11,4 milhões dos R$ 34 milhões destinados a "garantir o funcionamento da aviação civil dentro de padrões internacionais de qualidade e segurança".
| Rodrigo Capote/Folhapress |
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| Passageiros enfrentam filas na segunda (2) para embarcar pela Gol no aeroporto de Congonhas, em São Paulo |
Em 2009, o mesmo aconteceu com as verbas para regulação e fiscalização da aviação. Dos R$ 30,5 milhões previstos, R$ 18,8 milhões foram desembolsados pela Anac, o equivalente a 62% do total. Já em 2008, com orçamento menor, o uso foi de 72% --R$ 14 milhões do total de R$ 19,7 milhões autorizados.
Segundo a Contas Abertas, a agência atribuiu a baixa taxa de execução desse ano ao contingenciamento, que é o controle governamental sobre o orçamento público para evitar desequilíbrio financeiro. Em 2010, segundo a agência, R$ 10 milhões foram contingenciados, deixando R$ 24 milhões disponíveis para uso. Assim, nos sete primeiros meses de 2010 a Anac teria gastado 47,5% do orçamento total.
Um contingenciamento de R$ 10 milhões foi também o argumento usado pela Anac para explicar os 62% em 2009. Assim, o percentual de gasto teria sido, na verdade, de 98% do valor autorizado.
EXPLICAÇÕES
A Anac está sendo muito pressionada desde que começaram os atrasos da companhia aérea Gol, na última semana. Na segunda-feira (2), a Infraero afirmou que os atrasos da Gol haviam sido provocados pela "implantação de um novo sistema de escalas, o que ocasionou a falta de tripulantes" --informação confirmada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas. Já a Gol disse que o problema fora agravado pelo tráfego aéreo intenso.
Na quarta (4), a agência disse que irá multar a Gol em R$ 2 milhões. Neste ano, seis companhias aéreas foram autuadas por excesso de trabalho da tripulação, mas a Gol não foi uma delas.
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