








Após cair na baia da Guanabara, a aeronave executiva da OCEANAIR PT LXO, LR 50, acidentada durante o procedimento de pouso em SBRJ ao varar a pista no dia 12 de agosto de 2010, se encontra abandonada em frente aos hangares da OCEANAIR em SBRJ.
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Ontem em SBBR no período de 12h15 a 12h40, o aeródromo foi atingido por forte chuva com vento de rajada, causando o deslocamento de vários equipamentos na área de pátio. Houve regristro de uma escada de desembarque que atingiu a aeronave PR MBG, A 320 que se encontrava estacionada, danificando a fuzelagem.
A medida informada nesta quarta-feira (26/1) poderá afetar principalmente a Infraero, que administra 67 aeroportos no país. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, "o objetivo é definir metas para que os reajustes sejam concedidos de acordo com o desempenho do administrador do aeroporto".
A agência explicou que até hoje os reajustes eram dados sem um critério definido, de acordo com pedidos do administrador e análise da Anac. O último aumento dado para tarifas de embarque foi em 2005. Ela está em torno de R$ 19 para voos domésticos e US$ 36 para rotas internacionais. Já as tarifas de e de pouso e permanência nos aeroportos, pagas pelas empresas aéreas, não têm alteração desde 1994.
As tarifas terão um teto que deverá ser divulgado nos próximos dias em uma Resolução, que também trará as metas a serem perseguidas pelas operadoras de aeroportos. Em momentos de pico, elas poderão cobrar um valor 20% superior ao teto, mas o aumento terá que ser compensado por preços mais baixos em outras épocas do ano.
Os reajustes das tarifas serão anuais, com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. Sobre o percentual será descontado um "fator X" que considera os ganhos de produtividade da empresa administradora dos terminais.
Além disso, como ocorre em outros setores regulados, haverá uma revisão tarifária quinquenal, com fixação de novas metas para os aeroportos. Como se tratam de novas regras, a primeira revisão será feita em 2013. Depois, em 2018, 2023, e assim por diante. A revisão a cada cinco anos levará em conta a análise de custos e as receitas dos aeroportos.
O reajuste será calculado de acordo com o desempenho dos aeroportos, baseado no alcance das metas estabelecidas pela Anac, e na qualidade do serviço oferecido às companhias aéreas e aos passageiros. As metas de eficiência levarão em conta a redução do custo de cada passageiro para o aeroporto e das cargas transportadas.
BRASÍLIA - A Infraero e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do governo federal, anunciam na próxima quarta-feira em São Paulo um projeto para retirar 119 carcaças de aviões, de empresas falidas, como Transbrasil e Vasp, ou apreendidos e que estão apodrecendo nos aeroportos brasileiros. O objetivo é removê-las até o fim de 2011.
Do total, 27 são da Vasp e nove estão em Congonhas, um dos terminais mais caros do país. Em Brasília, onde há gargalos no pátio, há três aviões da Transbrasil, que parou de voar há mais de dez anos. Nesta quarta-feira, dois funcionários suspensos por uma grua fizeram uma faxina na parte externa das aeronaves, com água, sabão e rodo. Também estão na área dois aparelhos da Vasp.
Para retirar esses aviões, foi criada uma força-tarefa, formada por 12 órgãos federais e que vem se reunindo, sob a coordenação do CNJ, desde setembro de 2010. A proposta foi fechada nesta quarta-feira numa reunião entre o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a ministra Eliana Calmon e o juiz Marlos Melek (Corregedoria Nacional de Justiça), o presidente da Infraero, Murilo Barboza, e a presidente da Anac, Solange Vieira, para discutir o assunto.
Um dos principais efeitos da medida será em Congonhas, com da capacidade do pátio para pernoite e manutenção de aeronaves que estão operando normalmente. Em segundo lugar, Brasília, onde as queixas das companhias sobre a falta de espaço para estacionar aviões é constante.
Há aviões obstruindo áreas em outros aeroportos movimentados, como Guarulhos (SP), Santos Dumont e Galeão (Tom Jobim).
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Junta de Julgamento da Aeronáutica
A mais nova organização do Comando da Aeronáutica foi oficialmente instituída no último dia 18 de janeiro. Em Sessão Magna, realizada no Auditório do 12º andar do Edifício do Ministério da Aeronáutica, no Rio de Janeiro, foi anunciada a Junta de Julgamento da Aeronáutica, ou simplesmente: JJAer.
Aberta pelo Vice-Diretor do DECEA, Major-Brigadeiro-do-Ar Rafael Rodrigues Filho, a Sessão Magna da JJAer apresentou o Decreto Nº. 7245 de 28 de julho de 2010, que cria a organização, bem como as demais Portarias (disponíveis para download em seus respectivos links ao final do texto) que designam seus membros, competência, organização, funcionamento, procedimentos, dentre outros.
Ficará a cargo da nova organização o julgamento, a aplicação das penalidades e as providências administrativas previstas no “Código Brasileiro de Aeronáutica” – e legislação complementar – por condutas que configurem Infrações de Tráfego Aéreo ou descumprimento das normas que regulam o Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Para o Presidente da JJAer, Coronel-Aviador Gustavo Adolfo Camargo de Oliveira, o maior desafio do órgão será a avaliação das transgressões, de modo a dimensionar uma punição adequada, dentro da lei, que aumente o nível de aderência às normas do Sistema e, por extensão, mantenha a segurança das operações. “Considerando que a disciplina no cumprimento das normas pelos usuários, operadores e prestadores de serviço é indispensável à garantia da segurança operacional, o principal papel a ser desempenhado pela JJAer será a aplicação justa, oportuna e educativa das sanções previstas, tendo sempre em mente que qualquer punição torna-se justificada e necessária quando dela resultar benefício direto para o SISCEAB, seja pela reeducação do punido, seja pela garantia da atuação coercitiva do Estado", afirmou.
DECRETO Nº 7.245 DE 28 DE JULHO DE 2010 – Criação da JJAer
PORTARIA Nº 897/GC5, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. – Designação de membros
REGULAMENTO – JJAer
Luiz Carlos Brasiliero CHAVES.
♥Ch@ves♥ Luiz Carlos Br@sileiro
Aeroporto sem querosene de aviação em função da troca dos tanques de combustiveis da distribuidora Shell. O último combustivel remanescente foi usado no reabastecimento do vôo GLO 1996, decolado para SBBE às 04h44 local. A previsão de restabelecimento do serviço de combustivel é para o dia 28 próximo às 16h00 local.
25/01/11 16h18min - 28/01/11 18h00min
SER COMBUSTIVEL QUEROSENE NO AVBL
(G0142/2011)
Aterrissar no Aeroporto de Congonhas, Zona Sul, em dias de chuva virou um pesadelo depois do acidente da TAM, que matou 187 pessoas em julho de 2007. Tanto mais quando se sabe que o Ministério Público Federal (MPF) questiona na Justiça o cumprimento das recomendações feitas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), logo depois do desastre.
Uma das recomendações limitava pousos e decolagens à condição de "pista seca". Outra determinava a implantação de uma área de escape como medida de segurança.
Passados quase quatro anos do acidente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem utilizado o critério de liberar a pista, em dias de chuva, quando a espessura da lâmina d?água for menor que 3 milímetros, por entender que a recomendação valia apenas quando ainda não havia grooving (ranhura para aumentar o atrito e ajudar na frenagem das aeronaves).
Quanto à área de escape, optou-se pela diminuição da pista, para que reste um espaço de segurança.
Como as recomendações do Cenipa não têm força obrigatória, o MPF entrou na Justiça com um pedido para que elas sejam cumpridas integralmente, por determinação judicial. A decisão está nas mãos do juiz Clécio Braschi, da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo.
De acordo com a procuradora Fernanda Teixeira Souza Domingos Taubemblatt, do MPF-SP, o que se pretende é que as recomendações do Cenipa não fiquem sujeitas à interpretação da Anac e da Infraero, que opera o aeroporto. O pedido do MPF-SP foi anexado à ação civil pública instaurada logo depois do acidente. Ele pretendia a imediata suspensão das atividades do aeroporto.
"Existem pontos obscuros como a questão da área de escape, que deveria ser construída por recomendação do Cenipa", diz a procuradora. "A questão foi resolvida temporariamente com medidas mitigadoras (que suavizam um dano), mas não há uma solução definitiva", afirma.
A Anac e a Infraero afirmam que as recomendações estão sendo cumpridas e que foram, inclusive, criados parâmetros para as operações, como determinava o documento expedido pelo Cenipa.
Para especialista, pista deve, sim, fechar na chuva
Com relação à utilização da pista principal de Congonhas em dias de chuva, o diretor de segurança de voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Carlos Camacho, é taxativo: "As pistas de Congonhas são críticas porque o Sítio Aeroportuário também é. O aeroporto foi construído no cume de um morro e, por isso mesmo, detém características que deveriam limitá-lo. A principal limitação, a meu ver, é a interrupção total das pistas em dias de chuvas. Choveu, parou."
Na sua visão, uma determinação judicial nesse sentido representaria um incremento de segurança muito importante. "Congonhas só pode ser contido por uma decisão judicial que seja inabalável", afirma.
Por enquanto, o aeroporto continua operando com chuva, toda vez que a espessura da lâmina d?água é menor que 3 milímetros. Segundo a Infraero, nos primeiros 20 do ano, o aeroporto fechou 15 vezes em função de chuva excessiva.
Outra questão referente a Congonhas que está na Justiça diz respeito ao seu horário de funcionamento. A Associação dos Moradores do Entorno do Aeroporto de Congonhas (Amea) briga para reduzir o turno de operação, hoje das 6h às 23h. O grupo de trabalho criado pela Justiça Federal para buscar um acordo reúne-se novamente no dia 3 de março para discutir uma proposta conciliadora de funcionamento: das 7h às 23h. "Estudos mostram que são necessárias pelo menos oito horas de sono livres do barulho dos aviões. Por isso, achamos essa proposta razoável", diz Edvaldo Sarmento, presidente da Amea.
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A nova regra foi aprovada nesta terça-feira pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e deve entrar em vigor na próxima semana.
Hoje, a taxa é fixada entre R$ 8,01 e R$ 36 --quanto maior a demanda do aeroporto, maior o valor. O de Guarulhos, por exemplo, está entre os que têm a tarifa mais cara do país.
Na nova tabela, o aeroporto poderá dar descontos de até 100% ou cobrar um valor 25% maior do que o fixado, por exemplo, a depender de a viagem ser em horário de pico ou menos concorrido.
A variação de valores também valerá para as taxas de pouso, decolagem e permanência cobradas das companhias aéreas, o que pode, em tese, se refletir em custo maior ou menor no bilhete da viagem.
Haverá, inclusive, liberdade para estabelecer diferentes preços em cada terminal de um mesmo aeroporto e ao longo de um dia.
Os aeroportos, contudo, deverão obedecer a limites na variação. Só poderão cobrar os 25% a mais se, em contrapartida, derem pelo menos o mesmo montante em descontos.
ANTECEDÊNCIA
Com a mudança, segundo Larissa Costa de Barros, gerente técnica de tarifas aeroportuárias da Anac, os administradores de aeroportos terão que informar com antecedência o valor das tarifas.
O valor das taxas aeroportuárias a ser fixado pela Anac levará em conta critérios objetivo como aumento de eficiência, redução de custos, elevação no número de passageiros e melhor exploração das receitas.
Investimentos que não reflitam a necessidade de aumento da capacidade operacional, contudo, não serão contabilizados. A Anac também fiscalizará se a redução nos gastos implicará queda na segurança e conforto.
A Infraero, que administra 66 aeroportos no país, não quis comentar o assunto.
A empresa informou que em 2009 arrecadou R$ 1 bilhão com a cobrança de taxas aeroportuárias.
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A Infraero publicará nos próximos meses dois editais para a realização de concurso público para preenchimento de cargos imediatos e formação de cadastro de reserva. As seleções serão para cargos de nível superior sênior, com contratação imediata; e formação de cadastro de reserva para os níveis superior inicial, médio e técnico. A seleção será feita pela Fundação Carlos Chagas.
O primeiro edital, para a seleção envolvendo cargos de nível superior sênior, está previsto para o mês de fevereiro. Ao todo, serão oferecidas 99 vagas, com salário de R$ 7.086,68. As áreas de formação já foram definidas pela Infraero e serão divulgadas na publicação do edital.
Para o cadastro de reserva, a empresa fará uma seleção para preencher futuras vagas em nível superior inicial, que também serão divulgadas em breve. O salário desses profissionais, quando convocados e contratados, vai variar de R$ 2.818,86 a R$ 4.839,19. Já os aprovados para nível médio com formação técnica nas áreas Segurança do Trabalho, Manutenção e Meteorologia vão receber entre R$ 1.924,86 e R$ 2.185,89. Os profissionais de Navegação Aérea e Tráfego Aéreo terão vencimentos entre R$ 2.185,35 e R$ 2.482,25. Todos os empregados serão contratados pelo Regime CLT e receberão ainda auxílio saúde e alimentação.
“A realização dos concursos pretende buscar novos profissionais para a Empresa, uma vez que os cadastros de reserva de algumas áreas do concurso anterior se esgotaram ou estão perto do fim. Do concurso de 2009, foram convocados 4.502 candidatos, com 2.778 contratados”, afirma o Diretor Financeiro e de Administração, Mauro Roberto Pacheco de Lima.
Concursos de 2009
Em 2009 a Infraero publicou dois editais para a contratação de empregados de nível médio e superior. Destas seleções, as de Navegação Aérea para nível médio e superior terão validade até maio deste ano. Já os concursos para os demais cargos de nível médio poderão ser aproveitados até agosto. Os de nível superior, por sua vez, terão vencimento em outubro.
Acidente aconteceu na manhã desta terça-feira, na Zona Sul de SP.
Vítimas morreram no local após choque de 13 mil volts.
Do G1 SP
Dois homens foram eletrocutados na manhã desta terça-feira (25) em um hangar da empresa aérea Avianca, no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo. O acidente aconteceu na Rua dos Tamoios, Jardim Aeroporto. Quatro equipes do Corpo de Bombeiros foram ao local para atender à ocorrência.
Segundo o médico Diogo Alexandre Mancini, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), uma das vitimas segurava uma barra de ferro que se encostou a um fio de alta tensão. A descarga elétrica de 13 mil volts acabou atingindo a outra vítima. Afonso Campos Paulo e Thiago José Afonso morreram na hora. Segundo os bombeiros, eles eram funcionários terceirizados.
Por volta das 12h30, a Eletropaulo estava no local para desligar o fornecimento de energia elétrica. A Polícia Militar preservava a área, à espera da chegada da perícia. Segundo a PM, o hangar dá acesso ao aeroporto de Congonhas.
A assessoria de imprensa da Avianca foi procurada pelo G1, mas não retornou as ligações até as 12h30 desta terça-feira.
Forte estrondo
Na frente do galpão, há algumas lojas que estavam fechadas devido ao feriado. Apenas um posto de gasolina funcionava. Os frentistas relataram ter ouvido o barulho de uma explosão. "Teve uma explosão e deu para ver o fogo. A chama foi alta. O barulho foi igual ao de um transformador estourando quando chove. Foi um susto, o problema é que a gente não pode chegar perto e socorrer", disse o frentista Luiz Carlos de Moura, de 51 anos.
http://migre.me/3K8SH
Foi detido em torno de 11h30minh pela Polícia Federal, o Sr. Juan Alicio Gauto Segovia, Nacionalidade: Paraguaia, 52 anos de idade, que estava com uma mala com fundo falso contendo cerca de 5 Kg de cocaína.
O embarque do passageiro seria no vôo TAM 3558 para SBGR, o destino final seria Amsterdã (Holanda). O passageiro continua detido na Sala da PF no Aeroporto, aguardando ser encaminhado para DPF (Delegacia da Policia Federal).
SÃO PAULO - O presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, responsabilizou a administração do aeroporto Domodedovo pelas falhas de segurança que permitiram o atentado que deixou ao menos 35 mortos e mais de 100 feridos nesta segunda-feira em Moscou.
Inicialmente, a mídia local informou que um homem-bomba teria detonado cerca de 7 kg de explosivos no terminal de desembarque internacional do aeroporto em um atentado suicida, mas já há informações de que o artefato pode ter explodido antes do tempo, matando inadvertidamente os terroristas. Até o momento, nenhuma organização respondeu pela autoria do atentado, mas as suspeitas recaíram sobre grupos rebeldes da conflituosa região do Norte do Cáucaso, que lutam pela independência.
Medvedev prometeu caçar e punir os responsáveis pelo episódio. Ele ordenou a criação de uma comissão para investigar o caso e determinou que a segurança em todos os aeroportos do país seja reforçada.
http://migre.me/3K4dr
A Infraero iniciou uma campanha para recolhimento de doações em prol das vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. Estão sendo recolhidos alimentos de pronto consumo (aqueles que não precisam ser fervidos ou cozidos), alimentos não perecíveis, materiais de higiene pessoal, materiais de limpeza, roupas, fraldas descartáveis, sacos plásticos e fitas adesivas, velas e fósforos, entre outros.
No Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, funcionários da comunidade aeroportuária, passageiros e usuários podem deixar suas doações no Balcão de Informações do Terminal de Passageiros. Outro ponto de recebimento de donativos foi instalado no edifício da Regional Nordeste, ao lado do aeroporto.
Em Salvador, no Aeroporto Internacional Dep. Luís Eduardo Magalhães, já foram entregues mais de uma tonelada de mantimentos. “As pessoas poderão se dirigir diretamente ao Balcão de Informações do Aeroporto de Salvador e entregar suas doações aos atendentes. No caso de grandes volumes, que geralmente chegam por meio de caminhões ou veículos de carga, o doador deverá entrar em contato com a administração do aeroporto, em horário comercial, para programar a entrega no Terminal de Cargas”, informou superintendente da Regional Centro-Leste, José Cassiano Ferreira Filho. O contato do Aeroporto de Salvador é (71) 3204.1010.
No Rio de Janeiro, as doações podem ser feitas nos aeroportos de Campos, Macaé, Jacarepaguá e Galeão, que já reuniu roupas, calçados e brinquedos.