A medida informada nesta quarta-feira (26/1) poderá afetar principalmente a Infraero, que administra 67 aeroportos no país. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, "o objetivo é definir metas para que os reajustes sejam concedidos de acordo com o desempenho do administrador do aeroporto".
A agência explicou que até hoje os reajustes eram dados sem um critério definido, de acordo com pedidos do administrador e análise da Anac. O último aumento dado para tarifas de embarque foi em 2005. Ela está em torno de R$ 19 para voos domésticos e US$ 36 para rotas internacionais. Já as tarifas de e de pouso e permanência nos aeroportos, pagas pelas empresas aéreas, não têm alteração desde 1994.
As tarifas terão um teto que deverá ser divulgado nos próximos dias em uma Resolução, que também trará as metas a serem perseguidas pelas operadoras de aeroportos. Em momentos de pico, elas poderão cobrar um valor 20% superior ao teto, mas o aumento terá que ser compensado por preços mais baixos em outras épocas do ano.
Os reajustes das tarifas serão anuais, com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. Sobre o percentual será descontado um "fator X" que considera os ganhos de produtividade da empresa administradora dos terminais.
Além disso, como ocorre em outros setores regulados, haverá uma revisão tarifária quinquenal, com fixação de novas metas para os aeroportos. Como se tratam de novas regras, a primeira revisão será feita em 2013. Depois, em 2018, 2023, e assim por diante. A revisão a cada cinco anos levará em conta a análise de custos e as receitas dos aeroportos.
O reajuste será calculado de acordo com o desempenho dos aeroportos, baseado no alcance das metas estabelecidas pela Anac, e na qualidade do serviço oferecido às companhias aéreas e aos passageiros. As metas de eficiência levarão em conta a redução do custo de cada passageiro para o aeroporto e das cargas transportadas.
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