A nova regra foi aprovada nesta terça-feira pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e deve entrar em vigor na próxima semana.
Hoje, a taxa é fixada entre R$ 8,01 e R$ 36 --quanto maior a demanda do aeroporto, maior o valor. O de Guarulhos, por exemplo, está entre os que têm a tarifa mais cara do país.
Na nova tabela, o aeroporto poderá dar descontos de até 100% ou cobrar um valor 25% maior do que o fixado, por exemplo, a depender de a viagem ser em horário de pico ou menos concorrido.
A variação de valores também valerá para as taxas de pouso, decolagem e permanência cobradas das companhias aéreas, o que pode, em tese, se refletir em custo maior ou menor no bilhete da viagem.
Haverá, inclusive, liberdade para estabelecer diferentes preços em cada terminal de um mesmo aeroporto e ao longo de um dia.
Os aeroportos, contudo, deverão obedecer a limites na variação. Só poderão cobrar os 25% a mais se, em contrapartida, derem pelo menos o mesmo montante em descontos.
ANTECEDÊNCIA
Com a mudança, segundo Larissa Costa de Barros, gerente técnica de tarifas aeroportuárias da Anac, os administradores de aeroportos terão que informar com antecedência o valor das tarifas.
O valor das taxas aeroportuárias a ser fixado pela Anac levará em conta critérios objetivo como aumento de eficiência, redução de custos, elevação no número de passageiros e melhor exploração das receitas.
Investimentos que não reflitam a necessidade de aumento da capacidade operacional, contudo, não serão contabilizados. A Anac também fiscalizará se a redução nos gastos implicará queda na segurança e conforto.
A Infraero, que administra 66 aeroportos no país, não quis comentar o assunto.
A empresa informou que em 2009 arrecadou R$ 1 bilhão com a cobrança de taxas aeroportuárias.
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