Nova resolução da Anac pode elevar preços de passagens aéreas
Segundo as companhias, as medidas terão impacto sobre o custo operacional
A nova regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que dá mais direitos aos passageiros quando houver atrasos, cancelamentos ou suspensões de voos pode provocar aumento nas tarifas. Segundo as companhias, as medidas terão impacto sobre o custo operacional.
A Resolução 141 entra em vigor no próximo domingo, dia 13. Entre outras novidades, reduz pela metade – de quatro para duas horas – o tempo para fornecimento de alimentação em voos com atraso. Também obriga o ressarcimento dos valores pagos em caso de desistência e estabelece regras para o direito de informação, reacomodação de passageiros, cancelamentos e preterição (quando sobram passageiros para a capacidade da aeronave).
Confira no infográfico abaixo o que mudou com a resolução da Anac
Esse último item, conhecido como overbooking, vem gerando críticas. A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor, Maíra Alves Feltrin, reclama que vai ocorrer uma regulamentação de uma prática que é ilegal.
– A resolução cria o gerenciamento de um dano que não é aceitável.
Sobre os novos direitos dos passageiros, o diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snae), Ronaldo Jenkins, afirma que o repasse para tarifas é uma tendência.
Jenkins diz que as empresas vão cumprir as exigências “com ressalvas” e que houve negociação para tornar alguns pontos mais flexíveis. Um deles é o ressarcimento dos passageiros que desistirem de viagens com atraso ou canceladas. O reembolso respeitando o prazo e o meio de pagamento do cliente não poderia ser cumprido no caso de compras à vista se o problema ocorrer em finais de semana ou em voos com grande volume de desistências.
ZEROHORA.COM
> Em gráfico, veja como eram os direitos do passageiro e o que mudou com a resolução da Anac. Emwww.zerohora.com/zhdinheiro
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