Novo órgão teria status de ministério para acelerar obras
O Globo, por Geralda Doca
A equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff, que trabalha na transição de governo está costurando um novo modelo de administração do setor aéreo. Uma das ideias é tirar a Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dos domínios do Ministério da Defesa. Elas passariam a responder à Secretaria Especial de transporte Aéreo, com status de ministério, subordinada diretamente à Presidência da República.
A nova secretaria teria a missão de traçar políticas e acelerar obras e soluções para o setor aéreo.
Seria uma medida de choque para tirar do marasmo as obras para a Copa do Mundo de 2014. Dos 12 aeroportos nas cidades sedes da Copa, apenas três estão em obras. O restante ainda está em fase de projeto ou licitação. Na avaliação de especialistas, a situação atual dos aeroportos brasileiros beira o caos.
— A criação de uma Secretaria Especial pode ser feita por medida provisória (MP) logo no início de janeiro — afirmou uma fonte.
Na proposta em estudo, a Infraero continuaria respondendo pelas reformas nos aeroportos, mas também passaria por mudanças para ter uma atuação mais profissional. Para isso, uma das ideias é alterar o estatuto e permitir a vinda de executivos do mercado, ganhando salários acima dos que são pagos atualmente pela estatal.
Ministro do TCU defende ajustes imediatos Para apressar as obras, também seria colocada em prática a concessão de tratamento diferenciado às contratações da Infraero, como ocorre com a Petrobras (dispensada das amarras da lei 8.666). Há consenso de que, sem mexer na Infraero, as obras não ficarão prontas a tempo dos jogos.
Durante a campanha presidencial, Dilma disse estar incomodada com a situação dos aeroportos. As alternativas serão apresentadas nas próximas semanas. Já o controle de tráfego aéreo continuaria com a Aeronáutica, dada a falta de mão de obra especializada e recursos para montar uma estrutura à parte. Há ainda uma avaliação de que é uma área complicada, com riscos de paralisações, o que serve de justificativa para que a atividade permaneça com os militares.
O relator-geral das obras para a Copa no TCU, ministro Valmir Campelo, defendeu a realização de ajustes imediatos para que o país consiga fazer as obras necessárias ao evento, não só nos aeroportos e vias de acesso, mas também nos estádios: — Vejo com bons olhos esse novo modelo, porque visa à melhoria do atendimento, e o maior beneficiário somos nós, a sociedade.
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